Lula envia ao Congresso projeto do PNE com as metas para 2011-2020 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminharam ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 15, o projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) para período 2011-2020. O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais. Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida. “Um dos compromissos é duplicar as matrículas em cursos de educação profissional nos próximos dez anos, passando dos atuais 1 milhão de matrículas para 2 milhões em 2020”, afirmou o Haddad. O objetivo é que o investimento em qualificação e no desenvolvimento de tecnologia possa provocar a emancipação de um contingente cada vez maior de jovens brasileiros. “O nosso modelo [institutos federais] privilegia a idéia do itinerário formativo, onde um estudante pode ingressar como técnico de nível médio e seguir até a pós-graduação. Queremos mestres e doutores vindos das classes menos abastadas e não apenas da elite do país”, observou Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional e tecnológica do MEC. A primeira casa do Congresso Nacional a analisar o projeto será a Câmara dos Deputados.
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